Uma pergunta que muitos empreendedores têm é se podem passar o próprio cartão da maquininha de cartão. Isso porque parece algo bem comum e simples. A maquineta está ali na sua mão ou no seu balcão e não parece problema algum usá-la para algo pessoal.

Você pode querer usá-la, por exemplo, para pagar por algum item da sua própria loja que você quer comprar para si mesmo. Ou você pode querer ter acesso ao saldo do cartão de crédito por meio da conta digital da maquininha.

Mas você também já deve ter ouvido dizer que não é possível fazer esse tipo de transação. Será que é ou não possível passar o próprio cartão na maquininha? Veja a resposta a seguir.

Prática é proibida pelo Banco Central

Infelizmente, não é permitido passar o próprio cartão na maquininha. Isso porque a prática pode ser vista como autofinanciamento e até mesmo fraude. Esse entendimento segue regras do Banco Central, das empresas fornecedoras de máquinas de cartão e operadoras de cartão de crédito.

Essa proibição é com base no seguinte:

  • Não foi realizada uma venda real, já que você é dono do produto ou provedor do serviço em questão.

Venda, por definição, é uma transação entre um estabelecimento e um comprador. Estes são entidades diferentes. Sendo você o estabelecimento, não pode ser o comprador.

  • Você está garantindo crédito a si mesmo, já que você está aprovando um pagamento que irá cair na sua própria conta.

A existência de um intermediário durante esse tipo de transação evita que alguém tire vantagem da facilidade no acesso ao dinheiro.

Também é preciso ter cuidado ao passar cartão de parentes próximos. Ainda que seja perfeitamente legal vender um produto para parentes, a prática pode ser flagrada se acontecer com frequência.

Dinheiro vivo namaquininha de cartão

Não é permitido passar cartão na maquininha em troca de dinheiro vivo

Isso porque algumas pessoas fazem isso para oferecer empréstimos a essas pessoas na forma de dinheiro vivo (passando o cartão do parente e dando o valor em espécie), e isso é considerado como crime de agiotagem. Apenas instituições financeiras autorizadas podem fornecer empréstimos de acordo com o Banco Central.

Assim, se você costuma vender para parentes próximos, mantenha um bom controle da operação e das notas fiscais eletrônicas, bem como da entrada e saída de produtos, para o caso das transações virem a ser contestadas.

Consequências variam e podem ser graves

As consequências de passar o cartão na maquininha variam bastante e podem ser graves. Por isso, é melhor estar atento e não realizar essa prática. Por exemplo:

  • A empresa fornecedora da maquininha de cartão pode notar a transação indevida e cancelar a venda.
  • Você pode ser contato pela empresa da maquininha e receber uma notificação ressaltando a quebra de contrato. Se a empresa decidir, pode determinar o encerramento do contrato.
  • É possível que seja solicitada a devolução da maquininha e o pagamento de multa rescisória – veja o que está escrito no contrato sobre uso indevido do aparelho.
  • A operadora do cartão de crédito pode considerar que houve fraude e cancelar o cartão.
  • Se os fatos forem denunciados à justiça ou ao Banco Central (ou se este notar a operação por si mesmo), você pode ser acusado de prática criminosa. Este pode gerar pagamento de multa e até prisão.

O que acontece depende bastante. Mas você não terá nada a fazer, além de buscar um advogado para defendê-lo. O que acontece é determinado pela instituição financeira ou legal que decidir agir contra você.

O que fazer então?

É bem possível que você não tenha a menor intenção de cometer um crime ou quebrar o contrato da maquininha. Você pode ter um bom motivo para querer passar o seu cartão na maquininha. O que fazer então?

Veja a seguir algumas alternativas, caso a caso:

  • Adquirir um produto da sua loja para uso próprio

Caso você queira adquirir um produto da sua loja para você mesmo, consulte o seu contador para saber como fazer isso legalmente. Via de regra, basta fazer a baixa no estoque, emitir nota fiscal e pagar com o seu pró-labore. A transação deve ser registrada na contabilidade como de costume.

  • Acesso ao saldo do cartão de crédito

Se você quiser ter acesso ao saldo do cartão de crédito, vá até um caixa eletrônico e faça o saque. Deve haver uma tarifa, mas essa é a forma certa de fazer isso.

  • Acesso a empréstimo

Muitas empresas fornecedoras de maquininhas de cartão oferecem empréstimos a juros baixos, usando o histórico de vendas para fazer a avaliação de crédito – veja aqui as melhores opções de empréstimo via maquineta.